Encontro discute proposta de parceria nos parques municipais de São Paulo

Parcerias com o setor privado e a sociedade civil podem ser uma solução inteligente para os desafios de gestão enfrentados pelos parques públicos do Brasil. Com essa proposta, a cidade de São Paulo publicou, este mês, um edital para receber estudos de modelos de gestão para 14 parques do município.

A iniciativa foi tema de um encontro promovido pelo Semeia no início da semana com o objetivo de estimular o debate e fomentar parcerias. Oitenta e um representantes do setor privado empresarial e de entidades da sociedade civil se reuniram para dialogar com a Prefeitura de São Paulo, representada por Gilberto Natalini, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Wilson Poit, Secretário Municipal de Desestatização, e Sérgio Lopes, Diretor da São Paulo Parcerias.

“A nossa proposta é contribuir com a busca de modelos inovadores para a gestão de parques no Brasil e entendemos que a parceria com a iniciativa privada, seja com empresas ou com organizações da sociedade civil, é o caminho para se prestar mais e melhores serviços”, explicou Fernando Pieroni, Diretor-executivo do Instituto Semeia.

Seja pela escassez de recursos, seja pelas amarras do próprio regime jurídico do poder público, é notável que há parques em situação de abandono. Esse cenário deve se tornar ainda mais preocupante a partir de junho, já que, em maio, se encerram os atuais contratos de prestação de serviço para a manutenção desses espaços.

“Nós estamos com um problema financeiro grave para sustentar os parques e nos voltamos para a sociedade para buscar uma saída moderna e versátil para aprimorá-los”, afirmou Gilberto Natalini, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente. É justamente nesse momento de proposição de ideias que o projeto se encontra.

 

Edital de chamamento

Empresas, organizações do terceiro setor e pessoas físicas podem se cadastrar para contribuir com o desenvolvimento de estudos. Em um modelo inovador, a Prefeitura se abre para propostas diversas, ou seja, poderão ser desenvolvidas desde concessões para o setor privado até parcerias com organizações da sociedade civil. Qualquer que seja o modelo definido, o edital estabelece três premissas básicas: jamais instituir a cobrança de ingressos, desonerar a prefeitura e realizar investimentos nos parques.

Esse é o momento de ouvir a sociedade e o mercado. Abre-se, assim, um espaço para o diálogo e a proposição de ideias e soluções inovadoras que contemplem a melhoria dos serviços prestados, bem como possibilidades de geração de receita, que podem ir, por exemplo, de estacionamentos e restaurantes até patrocínio de eventos e guarda-volumes.

Nessa primeira etapa, até o dia 9 de junho, os interessados deverão cumprir com os requisitos mínimos de documentação e comprovações descritos no edital. Uma vez publicada a autorização para a realização dos estudos, os selecionados terão prazo de sessenta dias para apresentá-los.

Os estudos serão selecionados de acordo com o impacto social, o impacto orçamentário e a viabilidade comercial. “Buscamos um contrato que seja bom para o cidadão, bom para a Prefeitura e bom para o parceiro privado”, reforçou Sérgio Lopes, Diretor da São Paulo Parcerias.

Confira o edital publicado.

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