Parques do Brasil | Diversidade de modelos para a gestão de parques

As iniciativas mais recentes envolvendo o estabelecimento de parcerias para a gestão de parques têm adotado uma variedade de modalidades contratuais, considerando, inclusive, organizações da sociedade civil como possíveis parceiros. O painel “Diversidade de Modelos” trouxe três casos que permitiram o compartilhamento de aprendizados e evidenciaram o desafio que é pensar modelos de gestão que respeitem as especificidades de cada parque e garantam a oferta de melhores serviços para a sociedade.

A experiência de cogestão desenvolvida para o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu foi apresentada por Ciça Wey de Brito, Consultora Sênior do Ekos Brasil, instituto que assinou, este ano, um acordo de cooperação com o ICMBio, objetivando consolidação e manutenção da unidade, além de sustentabilidade financeira e desenvolvimento sustentável do entorno. “O parque possui um potencial gigante para virar uma unidade de conservação tão visitada e reconhecida como Iguaçu, Tijuca e outros parques”, defende Ciça.

Mitos e aprendizados gerados pela modalidade concessão no formato mais conhecido, ou seja, em parceria com o setor privado com fins lucrativos, foi apresentado pelo chefe do Parque Nacional da Tijuca, Ernesto Viveiros de Castro. A unidade possui dois grandes contratos de concessão que englobam, entre outras atividades, os acessos rodoviário e ferroviário ao Corcovado, venda de ingressos, lojas e lanchonetes.

A receita total em 2016 foi de 92 milhões de reais, o que gerou uma arrecadação de 43 milhões ao ICMBio, equivalente a 40% do total arrecadado pelo órgão. Embora os números sejam expressivos, Ernesto explicou que as parcerias com o setor privado não são uma solução universal capaz de sanar todos os problemas enfrentados pelos parques. “É uma importante estratégia que a gente tem para fortalecer a gestão das unidades, para trazer parceiros, para trazer recursos, mas não é a única solução. (…) É um caminho do meio. Tem que vir numa cesta de esforços”, pondera.

As especificidades dos parques urbanos também estiveram presentes no debate. Sergio Lopes, Diretor da São Paulo Parcerias, apresentou o projeto de parceria para a gestão de 14 parques da cidade de São Paulo, que também prevê a participação de organizações da sociedade civil. “Usamos uma modelagem inovadora no PMI [Procedimento de Manifestação de Interesse]. Ele é um PMI/PMS. O que isso quer dizer? A gente aceitou receber propostas tanto de empresas quanto de organizações do terceiro setor. Isso é uma inovação. A maioria dos PMIs são focados na concessão, mas de novo, como estamos falando de um ativo da cidade que tem várias especificidades dentro da sua região, a gente não poderia cravar um modelo. Existem modelos que serão estudados conforme a necessidade de cada parque”, explica.

 

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