Uma vitória do atraso

Artigo de Pedro Luiz Passos e Fernando Pieroni, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, aborda o conflito entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo sobre a concessão do Parque Ibirapuera.

 

Há alguns dias, o Governo do Estado de São Paulo iniciou uma cruzada contra o processo de concessão à iniciativa privada do parque Ibirapuera, conduzido pela Prefeitura de São Paulo. O governo paulista alega que há terrenos de sua propriedade no parque e que não se sentiu devidamente envolvido na formatação do modelo de parceria proposto para a gestão do espaço.

Autoridades municipais, por sua vez, reagiram afirmando que todas as partes interessadas, incluindo o Executivo estadual, participaram, sim, dos debates e que, por conta do questionamento, retirará as áreas em questão do projeto, o que reduzirá sua abrangência e os benefícios para a população.

É difícil imaginar que, às vésperas das eleições, a divergência entre estado e município não seja motivada apenas por interesses políticos, considerando, sobretudo, que o parque é administrado pela Prefeitura há décadas e que o processo licitatório vem sendo construído há mais de um ano.

Além de atrasar uma iniciativa que traria melhorias à cidade e aos paulistanos, a polêmica representa um tipo de disputa que já deveria estar superada num país que anseia pela eficiência na gestão dos equipamentos públicos, pela prestação de serviços de qualidade à população e pela retomada dos investimentos. Sozinho, o poder público não tem fôlego, dinheiro e agilidade para atender todas as demandas da população.

É por isso que parcerias com a iniciativa privada, quando bem desenhadas, são o caminho mais viável para dotar a gestão de ativos e os serviços públicos da eficiência e qualidade que tanta falta fazem à população.

O vaivém provocado por discórdias como a do Ibirapuera alimenta ainda mais o clima de insegurança jurídica já dominante no ambiente de negócios, acentuando o temor de potenciais parceiros interessados em assumir compromissos de longo prazo com o poder público. Além disso, esse tipo de questionamento não raras vezes termina em descontinuidade e engavetamento de iniciativas essenciais à sociedade.

Também já deveria ser fato consumado a separação entre o interesse público e a motivação partidária ou eleitoral. Os embates entre lideranças e autoridades deveriam cada vez mais ser travados no âmbito de princípios e programas.

No caso da concessão do Ibirapuera, o foco, portanto, não deveria ter se deslocado para a posse desta ou daquela área, mas concentrar-se em um esforço conjunto de estado e município visando o bem-estar da população. O parque pertence, antes de tudo, à sociedade, que se orienta pela qualidade dos serviços oferecidos naquele espaço e, não, por eventuais disputas entre entes da federação.

Esses processos precisam ser conduzidos com transparência e legitimados por um amplo e profundo debate. A formatação da concessão do parque Ibirapuera foi precedida por consultas junto a setores da sociedade, entidades e potenciais interessados, que apresentaram propostas sobre as diversas possibilidades de parceria, o que embasou o modelo escolhido pela Prefeitura.

O próprio Governo do Estado de São Paulo tem lançado mão desses instrumentos para atrair investimentos necessários à operação e conservação de espaços públicos, como no caso dos parques da Serra da Cantareira e de Campos do Jordão —projetos de qualidade, que respeitam os mesmos rigores técnicos e princípios de transparência e abertura no debate presente no Ibirapuera. Em ambos os casos, o Instituto Semeia tem acompanhado, por meio de acordos de cooperação, os processos e o trabalho desenvolvido pelas equipes de ambos os governos.

O Brasil se aproxima de uma das eleições mais decisivas de sua história, em função dos gigantescos desafios que se colocam diante do país. É hora de dar prioridade ao interesse público e fazer com que ele prevaleça sobre os objetivos particulares e menores que atravancam nosso desenvolvimento.

Pedro Luiz Passos
Empresário e membro do Conselho de Administração do Instituto Semeia

Fernando Pieroni
Diretor-presidente do Instituto Semeia e especialista em parcerias público-privadas

Fonte: Folha de S.Paulo

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